Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 29 de 2014
(RDH 29/2014)
Requer,a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Programa de Aquisição de Alimentos e seus impactos na qualidade de vida de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 2. Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; 3. Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; 4. Representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; e 5. Representante do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
Autoria
Senadora Ana Rita (PT/ES)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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