Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera a Lei nº 11.904/09 – que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências – para estabelecer que o acesso às instituições museológicas participantes do Sistema Brasileiro de Museus é gratuito aos estudantes de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?