Consulta Pública
OFICIO "S" nº 1 de 2014
(OFS 1/2014)
Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - 2013.
Autoria
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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