Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 417 de 2013
(PLS 417/2013)
Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Ver explicação da ementa
O projeto estabelece que fica instituído o Dia Nacional de Combate à Tortura a ser celebrado anualmente no dia 14 de julho em todo o território nacional.
Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?