Consulta Pública
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 42 de 2013
(RDH 42/2013)
Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça para tratar dos abusos de agentes do Estado durante a ditadura militar.
Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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