Consulta Pública
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Acrescenta o § 2º ao art. 197 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir o emprego industrial da substância sulfidrato de sódio (NaHS), substância utilizada em variados processos químicos industriais, com aplicação nas indústrias coureira, papeleira, mineradora e na fabricação de corantes.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?