Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 1442 de 2011
(RQS 1442/2011)
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a". inciso I do art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a Lei Federal º 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários.
Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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