Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE nº 121 de 2011
(RMA 121/2011)
Nos termos regimentais, requer a realização de audiências públicas conjuntas entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater as causas e as consequências ambientais do vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, conforme a aprovação dos requerimentos nº 117/2011-CMA e 17/2011-CMMC.
Autoria
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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