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PROJETO DE LEI DO SENADO nº 560 de 2011

(PLS 560/2011)

Ver explicação da ementa

Propõe a redução gradativa do enxofre presente na composição do óleo diesel consumido no Brasil, para até 500 mg/kg em 2012, até 100 mg/kg em 2013, até 50 mg/kg em 2014 e até 10 mg/kg em 2015; estabelece a entrada em vigor da lei resultante deste projeto em 1º de janeiro de 2012.

Autoria

Senador Clésio Andrade (PL/MG)

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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