e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 437 de 2011

(PLS 437/2011)

Ver explicação da ementa

Inclui no calendário oficial de efemérides históricas do Brasil a data de 25 de junho de 1822, para homenagear a primeira aclamação de independência do Brasil, ocorrida em Cachoeira, na então Província da Bahia, na referida data.

Autoria

Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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