Consulta Pública
MENSAGEM (SF) nº 101 de 2011
(MSF 101/2011)
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição, o nome do Senhor MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador decorrente da nomeação e posse do ministro Luiz Fux no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autoria
Presidência da República
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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