Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Insitui o dia 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down, estabelecendo como dever dos órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas voltadas às pessoas com Síndrome de Down, a promoção e a divulgação de eventos que valorizem a pessoa portadora dessa síndrome na sociedade.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?