Evento Interativo
Audiência Pública
CRA
Encerrado
13/03/2024 - 14:00
Os processos de demarcação de terras indígenas no país após a aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional
Organizado por
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade
Discutir as diretrizes e os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a respeito dos processos de demarcação de terras indígenas no país após a aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional no final de 2023.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Convidado(s)
Klauss Dias Kuhnen
Procurador Jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP
Maria Janete Albuquerque de Carvalho
Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Nina Paiva Almeida
Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Matheus Antunes de Oliveira
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.
Pedro Henrique Viana Martinez
Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Heraldo Trento
Prefeito do Município de Guaíra/PR
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