Evento Interativo - Educação básica domiciliar (PL 1338/2022) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CE Encerrado 12/12/2023 - 14:30

Educação básica domiciliar (PL 1338/2022)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Educação e Cultura

Finalidade

Instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Convidado(s)

Luciana Temer

Diretora-Presidende do Instituto Liberta

Apresentação

Raquel Franzim

Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC)

Laís Cardoso Peretto

Diretora-Executiva da ChildHood Brasil

Apresentação

Mariana Luz