Presidência

Rodrigo Pacheco recebe anteprojeto de atualização do Código Civil em sessão no Senado

O anteprojeto se tornará um projeto de lei que será discutido em uma comissão especial, composta por onze senadores, ainda a ser instituída pela Casa, antes de seguir para votação no Plenário.

Senado Federal aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas no país

De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC 45/2023 segue para a Câmara dos Deputados. Foram 53 votos favoráveis e nove contrários, em primeiro turno, e 52 a favor contra nove, em segundo turno.