Votação da Reforma Política será em 19/05, marca Renan

05/05/2015 14h15

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou a reunião com os presidentes das comissões permanentes nesta terça-feira (05) e marcou para o dia 19 de maio, a votação de três projetos de lei sobre a Reforma Política que aguardam análise no Plenário do Senado. Até lá, os senadores esperam votar a urgência dos projetos e fechar um acordo que permita a apreciação das propostas.

Estão na pauta do Plenário: o Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2011, que prevê o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais; o PLS 601/2011, que obriga candidatos e partidos a divulgar na internet relatórios referentes a recursos arrecadados e gastos na campanha eleitoral; e o PLS 60/2012, que impede doações diretamente aos candidatos.

A definição de outros temas e estratégias para votação da Reforma Política vai ser retomada ainda nesta tarde. O presidente convocou reunião de líderes para debater, além das matérias que estão na pauta do Senado, as que podem vir da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que os deputados aprovem até o fim de maio um texto consensual sobre a Reforma.

Códigos

Renan Calheiros anunciou que serão designadas, brevemente, duas comissões de juristas para atualizar códigos: o Código Brasileiro de Aeronáutica e o Código do Desporto. "Essa é uma iniciativa do Senado que tem andado muito bem com relação a várias matérias," pontuou Renan.

O presidente do Senado ainda cobrou a aprovação do projeto de reforma Código Penal, PLS 236/2012, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da CCJ, disse que vai indicar novo relator para o projeto e agendar a votação. Em 2014, o então senador Vital do Rêgo, relator da proposta, chegou a apresentar um substitutivo, mas a votação foi transferida para este ano.