Transparência do Senado no acesso às informações é o destaque da semana
Boletim nº 65, 10 a 14 de novembro de 2014 - Semana do Presidente Renan Calheiros
14/11/2014 16h11
Senado respondeu 100% das demandas da Lei de Acesso à Informação, diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros, comemorou, no plenário do Senado, na tarde da última quarta-feira (12), o resultado da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo a qual o Senado Federal foi a única instituição pública que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação. A FGV analisou 138 órgãos públicos.
De acordo com o estudo, a Câmara dos Deputados respondeu a 81% das demandas, as assembleias legislativas apenas 58% e as Câmaras de vereadores responderam 56% do que foi solicitado. O Senado também foi apontado pela FGV como a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.
“Apenas o Senado, reitero, apenas o Senado, entre todas as instituições, respondeu 100% do que lhe foi demandado. Além disso, o Senado é o mais ágil nas respostas, consumindo um tempo médio de 15,8 dias, quando o tempo determinado pela lei de é 30 dias”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Renan Calheiros relembrou que uma de suas metas, desde que assumiu a presidência da Casa era tornar o Senado a instituição número 1 em transparência. “Constatamos que chegamos onde queríamos: o Senado Federal é a instituição mais transparente do Brasil. Agradeço este resultado aos Senadores, à Mesa Diretora e aos servidores que tornaram possível esta importante conquista”, ressaltou o presidente Renan Calheiros.
Nardes convida Renan para o seminário Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu convite da mãos do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para participar da mesa de abertura do seminário Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil, no próximio dia 17 de novembro, em Brasília. O seminário deve contar ainda com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff e dos governadores eleitos.
Renan garante apoio à saúde de Palmeira dos Índios-AL
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu apoio ao município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, durante audiência com o prefeito James Ribeiro (PSBDB-AL), na última terça-feira (11/11).
Renan prometeu atuar junto ao Ministério da Saúde para que o município receba verbas destinadas para as Unidades de Pronto Atendimento. Também estiveram presentes na audiência Verônica Medeiros, secretária municipal de Saúde, Yara Bier, chefe de gabinete da secretaria de Saúde do município, e integrantes do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) que administra as UPAs
“Eu falei com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e vamos resolver a questão da saúde de Palmeira dos Índios. Contem comigo”, afirmou.
Também estiveram presentes na audiência Verônica Medeiros, secretária municipal de Saúde, Yara Bier, chefe de gabinete da secretaria de Saúde do município, e integrantes do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) que administra as UPAs do Município.
Renan recebe relatório do TCU sobre fiscalização em obras públicas
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União que consolida 102 fiscalizações realizadas em obras públicas em 2014. O documento foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes e pelo ministro Bruno Dantas. As auditorias abrangeram R$12,38 bilhões de dotações orçamentárias. No total foram encontradas 840 irregularidades. Em 5 empreendimentos, o TCU detectou indícios de irregularidades grave com retenção parcial de valores: Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), Canal do Sertão (Alagoas), Terminal Fluvial de Barcelos (AM), Trens Urbanos de Fortaleza/CE, além da Ferrovia Norte-Sul (GO).
Senado aprova MP que reorganiza carreiras na Polícia Federal
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, a Medida Provisória 657/14, que reestrutura à ocupação de cargos na estrutura da Polícia Federal. Pelo texto, o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) passa a ser privativo dos delegados de carreira da classe especial. A medida também estabelece que o cargo de delegado é privativo de bacharéis em direito e exige a comprovação de três anos de atividade judiciária ou policial para os que pleiteiam a vaga.
A votação da MP causou polêmica e divergências dentro da própria Polícia Federal. Servidores de outras categorias da PF, como a dos agentes e de peritos, posicionaram-se contra a matéria. Os agentes temem que suas carreiras sejam prejudicadas com as novas prerrogativas dadas aos delegados.
Em plenário, o relator da matéria senador Romero Jucá (PMDB-RR), negou que todos os cargos da Polícia Federal serão ocupados apenas por delegados. Jucá disse que, embora a MP, reserve o cargo de diretor-geral a delegados, outros cargos de chefia permanecerão abertos a agentes, peritos e papiloscopistas. Jucá informou que o governo deverá ajustar a redação da matéria em uma nova medida provisória. A matéria aprovada garantiu aos peritos criminais federais autonomia técnica e científica no exercício das atividades periciais.
O plenário do Senado aprovou também a indicação da ministra Maria Helena Malmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral.