Senadores elogiam reação de Renan Calheiros a decreto sobre participação popular

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se manifestou em Plenário nesta terça-feira (10) sobre o Decreto 8.423 de 23 de maio de 2014, editado pela presidente Dilma Rousseff, criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
10/06/2014 18h35

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se manifestou em Plenário nesta terça-feira (10) sobre o Decreto 8.423 de 23 de maio de 2014, editado pela presidente Dilma Rousseff, criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Renan Calheiros defendeu que seja enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei ou uma medida provisória sobre a participação popular para que a iniciativa possa ser discutida em profundidade pelo Poder Legislativo.

O discurso de Renan Calheiros foi bastante elogiado por senadores do governo e da oposição. A senadora Ana Amélia (PP-RS)  destacou que  o decreto presidencial enfraquece o Congresso Nacional e, consequentemente, a democracia. “Democracia é tão importante quanto o ar que nós respiramos”, disse a senadora.

O presidente Renan Calheiros também se manifestou contrariamente à possibilidade de qualquer controle social ou regulação da mídia. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), destacou a importância da liberdade de expressão e elogiou a reação de Renan Calheiros. “Vossa Excelência tem tomado as medidas necessárias para garantir a transparência dos atos do Senado. E tem trabalhado para que o Senado seja sempre um defensor da liberdade de expressão em nosso país”, afirmou Suplicy.

Também o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cumprimentou o presidente Renan Calheiros pelo discurso. Na avaliação de Alvaro Dias, o decreto da presidente Dilma Rousseff ameaça a democracia. “Vossa Excelência cumpre bem o seu papel neste momento. Esse decreto não aprimora o regime democrático. Pelo contrário, é um flagrante retrocesso”, disse Alvaro Dias.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) concordou com o presidente Renan Calheiros e também criticou o decreto sobre a Política Nacional de Participação Social. “Parabéns a Vossa Excelência por ter tomado essa atitude. Temos que incentivar a participação popular, mas não por meio de decreto. É preciso fazer um debate salutar no Legislativo sobre essa questão”, declarou Pedro Taques.

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Waldemir Moka (PMDB-MS), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também defenderam o pronunciamento do presidente Renan Calheiros.