Senado votará convalidação dos incentivos fiscais antes da mudança no indexador

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com os líderes partidários a ordem dos projetos que serão votados na sessão plenária desta terça-feira (31).
31/03/2015 17h45

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com os líderes partidários a ordem dos projetos que serão votados na sessão plenária desta terça-feira (31). O primeiro item da pauta deve ser o projeto do marco regulatório da Biodiversidade (PLC 002/2015), que tramita em regime de urgência. Ainda não há acordo para três pontos da proposta. Como o texto foi alterado, a matéria deverá voltar para a análise da Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com os líderes partidários a ordem dos projetos que serão votados na sessão plenária desta terça-feira (31). Foto: Jonas Pereira

Em seguida deverá ser votado o  PLS 130/2014, que promove a convalidação de incentivos fiscais concedidos por estados a empresas. A ideia é apresentar um requerimento de inversão de pauta para apreciar a matéria antes da votação do projeto de Lei Complementar (PLC 15/2015) que estabelece prazo de 30 dias para que o governo regulamente a aplicação de novo indexador para a dívida dos estados. Os dois projetos tramitam em regime de urgência e trancam a pauta de votações no Senado.