Senado cria CPI para investigar o Carf

Na sessão plenária desta terça-feira (28) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar irregularidades em julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
28/04/2015 18h59

Na sessão plenária desta terça-feira (28) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar irregularidades em julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão, colegiado do ministério da Fazenda e da Receita  Federal, é  responsável por apreciar autuações fiscais.

Senado cria CPI para investigar o Carf. Foto: Jonas Pereira

No mês passado, a chamada Operação Zelotes, da Polícia Federal, apontou a existência de um esquema de corrupção no qual escritórios de advocacia e de contabilidade, bem como grandes empresas, pagavam propinas a conselheiros do Carf e servidores públicos para anular autuações fiscais milionárias e reduzir o valor dos tributos a serem pagos.

O requerimento para a criação da CPI foi apresentado pelo senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO).  Na justificativa, o senador alegou que os prejuízos com as irregularidades podem ter alcançado R$19 bilhões. Para que uma CPI seja instalada no Senado, são necessárias no mínimo, 27 assinaturas. Até a meia-noite desta terça, senadores podem ser retirar ou acrescentar assinaturas. Se o requerimento continuar com o número mínimo, em cinco dias, os líderes devem indicar os integrantes da CPI. Se isso não for feito, o presidente Renan Calheiros irá fazer as indicações.