O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 467/12 que obriga as escolas publicas a darem  aulas de reforço para  alunos com baixo rendimento escolar durante o ano eletivo.

A iniciativa foi proposta pela estudante  Rafaela Silva que participou do programa  Jovem Senador em 2011.  O Jovem Senador é um projeto anual que seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes de cada estado brasileiro e do Distrito Federal para vivenciarem  durante uma semana o trabalho dos senadores.

Preocupada com a repetência escolar, a  aluna fez a sugestão que foi  convertida em projeto de lei e tramitou  pelas comissões de Direitos Humanos e de Educação antes de ser aprovada pelo plenário.

“Esta é a primeira vez que um projeto proposto por um jovem senador é apreciado no plenário da Casa”, destacou o presidente do Senado Renan Calheiros.

De acordo com a proposta, os sistemas de ensino fundamental e médio devem identificar os estudantes com baixo rendimento ou baixa frequência, e incluí-los em plano de recuperação. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Outra proposta aprovada, foi sugerida pela estudante Adriele Henrique Souza, que participou do Programa  Jovem Senador em 2012. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/12 assegura que os professores de escolas públicas, na educação básica, comprovem a qualificação adequada. A matéria tramitou na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Para justificara a proposta, a estudante alertou que ainda existem professores sem qualquer qualificação lecionando em escolas, sobretudo no interior do país.

O Plenário do Senado aprovou, ainda, a indicação de Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Líbano. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Kadri recebeu 45 votos favoráveis e 1 contrário.