O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (23) representantes de instituições ligadas ao ensino superior no país. O grupo manifestou preocupação com avanço do Projeto de Lei 399/2011, em tramitação no Senado, que prevê a revalidação automática de diplomas obtidos por estudantes no exterior. Os acadêmicos defendem um sistema que garanta rapidez e transparência para o reconhecimento desses diplomas, sem prescindir de uma avaliação prévia do conhecimento adquirido pelo estudante. Segundo a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, o tema requer um debate mais amplo. A comunidade científica, por meio da SBPC, apresentou ao presidente Renan Calheiros as seguintes sugestões de alteração ao PL 399/2011.

“Parágrafo 4° - Os processos de revalidação de Diplomas e Títulos de cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado, expedidos por instituições, cursos ou programas estrangeiros que possuam excelência declarada e atestada pelo Ministério da Educação, terão tramitação simplificada conforme Resolução do Conselho Nacional de Educação.

Art. 6° Considerando o disposto na presente Lei, caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar o processo de revalidação de Diplomas e Títulos estrangeiros.

Art. 3° A regulamentação que trata o art. 1° deverá ser concluída pelo Conselho Nacional de Educação em até 6 meses da promulgação da presente Lei.”

O presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes, lembrou que atualmente cerca de 100 mil brasileiros  concluíram cursos fora do país e esperam a validação do diploma. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), manifestou apoio às sugestões. “Vamos resolver o problema, eu sou um voluntário da ciência”, afirmou. Renan marcou um encontro dos acadêmicos com o relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ainda na tarde desta quarta-feira. Também participaram do encontro o conselheiro da Câmara de Educação Superior, Luís Roberto Cores e Lívio Amaral, diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).