Renan reunirá líderes para discutir mudanças no ECA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que discutirá com os líderes partidários na próxima terça-feira (07) a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2015, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para aumentar o tempo de internação de jovens infratores que cometerem crimes hediondos.
01/07/2015 21h03

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que discutirá com os líderes partidários na próxima terça-feira (07) a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2015, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para aumentar o tempo de internação de jovens infratores que cometerem crimes hediondos.

A proposta  estende de três para oito anos o período máximo de internação dos adolescentes. A iniciativa também agrava as penas a serem aplicadas ao adulto que corromper menores de idade a participarem de crimes.

Nesta quarta-feira (1º), o presidente Renan Calheiros anunciou a criação de uma comissão especial de senadores para analisar a questão da maioridade penal. “Eu vou conversar com os líderes, vamos criar uma comissão num prazo a ser estabelecido com eles para que nós possamos apreciar, num esforço só, todas as matérias que tratam da redução da maioridade penal ou de alteração no ECA”, afirmou Renan.