Renan promulga emenda constitucional que indeniza Soldados da Borracha

Mudança na Constituição autoriza pagamento de R$ 25 mil para brasileiros que trabalharam na extração do látex na região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial.
14/05/2014 13h50

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quarta-feira (14) a Emenda Constitucional 78/2014, que autoriza o pagamento de indenização de R$ 25.000,00 para os brasileiros que trabalharam na extração do látex na região Amazônica. O produto foi destinado ao abastecimento do mercado norte-americano durante a Segunda Guerra Mundial. Dos 12.272 Soldados da Borracha com direito ao benefício, apenas 5.879 estão vivos, os outros 6.393 são pensionistas.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulga em sessão solene mudança na Constituição para permitir idenização aos Soldados da Borracha. Foto: Jane Araújo

Participaram da sessão solene do Congresso Nacional, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que foi autor da proposta na Câmara; o vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC); os relatores da proposta nas duas Casas, senador Anibal Diniz (PT-AC) e deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM); e o Soldado da Borracha, Belizário Costa. Parlamentares, prefeitos e lideranças da região Norte também acompanharam a promulgação.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com ex-Soldados da Borracha e parlamentares que trabalharam na Emenda Constitucional 78/2014. Foto: Jane Araújo

“Mesmo que possa parecer tardia, esta Emenda Constitucional que agora promulgamos é mais um reconhecimento do Estado brasileiro. É uma homenagem e um resgate histórico a este segmento tão relevante da sociedade que com seu trabalho, por anos a fio, dedicado à extração sustentável da borracha, contribuiu enormemente para a conservação e preservação do maior patrimônio do povo brasileiro, que é a Floresta Amazônica”, observou o presidente do Senado ao deixar a sessão.