Renan marca sessão conjunta dia 19 para votar orçamento

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quarta-Feira, 6 de Fevereiro de 2013
05/02/2013 23h00

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na manhã desta quarta-feira (6) que continuam as negociações entre governo e oposição para a votação do orçamento de 2013. Renan marcou uma sessão conjunta do Congresso Nacional para o próximo dia 19, quando deputados e senadores deverão fazer uma nova tentativa de votar a proposta orçamentária.

A votação do orçamento esbarra na resistência de alguns parlamentares da oposição, que vinculam a apreciação da matéria à análise de mais de três mil vetos presidenciais pendentes na pauta do Congresso. O impasse no orçamento começou em dezembro de 2012 depois da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, sobre a ordem de apreciação dos vetos. Na época, parlamentares tentaram colocar em votação o veto da presidenta Dilma Rousseff à distribuição dos royalties do petróleo.

Com a falta de entendimento, o presidente Renan Calheiros teve que adiar mais uma vez a análise da proposta, que estava marcada para esta semana.

"O óbice foi que a oposição não queria votar. A votação orçamentária geralmente se faz por acordo, pelo consenso, pelo entendimento e não dava para votar nesta terça-feira, sem consenso", explicou o presidente Renan Calheiros.

Comissões

Outro assunto que deve ficar para depois do Carnaval é a definição dos presidentes das comissões temáticas do Senado para o biênio 2013-2014. A indicação deverá ser feita pelos líderes partidários.
Funcionam no Senado 11 comissões permanentes, responsáveis, especialmente, pela aprovação de projetos de lei que tramitam na Casa e discussão de temas relevantes ao país.

FPE

Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, ainda, que o Congresso só vai discutir mudanças na regra de distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) depois que votar o Orçamento da União de 2013. Para Renan, a votação da peça orçamentária é "prioridade" para o Congresso.

Renan marca reunião da Mesa Diretora para 19 de fevereiro

 

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado