Será na próxima terça-feira (15) a votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobrás. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois de ouvir os líderes partidários sobre o calendário.

Na manhã desta quarta-feira (9), a CCJ aprovou o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) a favor de uma CPI mais ampla, que investigue as denúncias na Petrobras e também as suspeitas de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e no Porto de Suape, em Pernambuco.

Mais cedo, o presidente do Senado afirmou que o Plenário deve se pronunciar sobre a CPI mesmo antes do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido que a Oposição fez à Corte para restringir as investigações apenas à Petrobras. “Sobre essas demandas que estão postas, nós precisamos dar consequência à questão regimental, ao procedimento regimental, apreciando a decisão da CCJ agora no Plenário do Senado”, disse Renan.

Renan marca para terça-feira, dia 15, decisão do Plenário sobre CPI da Petrobras

Também na terça-feira (15) os senadores deverão analisar a Medida Provisória 627/2013, que trata da tributação do lucro das empresas brasileiras no exterior. A MP perde a eficácia no dia 21 de abril e tranca a pauta de votações, porque já se passaram mais de 45 dias de sua publicação pelo Executivo.

Autoridades

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) os nomes indicados pela Presidência da República para diversos cargos na administração pública. A primeira indicação aprovada foi a da diplomata Regina Célia de Oliveira Bittencourt para a Embaixada do Brasil em Burkina Faso, na África. Em seguida, o presidente Renan Calheiros colocou em votação o nome de Eduardo Ricardo Gradilone Neto, atual embaixador do Brasil na Nova Zelândia, para acumular o cargo de embaixador no Reino de Tonga.

Os senadores também confirmaram a decisão da Comissão de Infraestrutura (CI) de aprovar as indicações de Mario Povia, Adalberto Tokarski e de Fernando José de Pádua da Costa Fonseca para cargos de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).