O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta quarta-feira (26), em Plenário, que iniciou o processo de tramitação do novo Código de Processo Civil no Senado. Pouco antes, Renan havia recebido o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. No encontro, Henrique Eduardo Alves informou a Renan que a Câmara havia concluído na tarde desta quarta a votação do Projeto de Lei 8046 de 2010.

A proposta cria regras para simplificar e acelerar a tramitação das ações cíveis – casos de família, consumidor, contratos, problemas com condomínios e relações trabalhistas. O texto receberá o formato final no Senado. A expectativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o Código tramite com rapidez. “Se nós votarmos esta matéria ainda este ano, será com certeza a mais importante deste ano legislativo”, afirmou Renan.