Renan garante apoio à criação de comissão permanente de transparência
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu nesta quarta-feira (25), em sessão plenária, apoio ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2015, do senador João Capiberibe (PSB-AP) que propõe a criação da Comissão Permanente de Transparência e Controle Social. “Nesta quinta teremos uma reunião da Mesa Diretora e eu vou levar a sua proposta aos senadores. Vamos colocar o protagonismo da Mesa para a aprovação e a agilização da proposta para que as coisas possam ser diariamente avaliadas”, comprometeu-se Renan.
A proposta do senador Capiberibe está em fase de recebimento de emendas. O senador do Amapá também solicitou a publicação, no Portal da Transparência do Senado, da Lei 131 de 2009, que obriga a publicidade da arrecadação e gastos públicos, de sua autoria. O Senado Federal já mantinha um Portal da Transparência antes mesmo da Lei de Acesso à informação (LAI) determinar a publicidade. Em 17 de maio de 2013, o presidente Renan Calheiros lançou um novo portal, denominado Portal da Transparência e Controle Social do Senado, totalmente reformulado a fim de se tornar uma ferramenta mais eficiente e mais fácil para o cidadão brasileiro.
“A transparência absoluta é um caminho sem volta e é uma questão de tempo até que todas as informações públicas sejam, de fato, públicas e não restritas, ocultas ou subordinadas a uma irrespirável burocracia, até que se tornem conhecidas”, analisou Renan Calheiros. Em 2014, o Senado Federal foi apontada como a instituição pública mais transparente do Brasil num estudo sobre o cumprimento da LAI, na qual a Fundação Getúlio Vargas pesquisou instrumentos de transparência em 138 órgãos púbicos de todos os poderes e nos três níveis de governo.