A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visitou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no inicio da tarde desta quarta-feira (25), e pediu agilidade na apreciação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014, que cria o Marco da Biodiversidade.

De iniciativa do Poder Executivo, o PL 7.735/2014 foi aprovado no último dia 10 de fevereiro pela Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).  A proposta anunciada como o "Marco da Biodiversidade" é um facilitador para o acesso aos conhecimentos científico, indígena e tradicionais já acumulados, além de abrir as portas para a criação de novos produtos a partir desses recursos, principalmente na produção de medicamentos e cosméticos. A matéria tramitará em regime de urgência no Senado e deverá ser apreciado em até 45 dias. Após esse prazo o projeto passa a trancar a pauta de votações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu à ministra do Meio Ambiente que não poupará esforços para aprovar o Marco da Biodiversidade dentro do regime de urgência.

“Eu já mandei lerem o projeto no Plenário do Senado, com isso, já se começa a contar o prazo do regime de urgência. O Marco da Biodiversidade vai ser enviado hoje para as comissões. O regime de urgência é importante porque tranca a pauta da Casa e permite que o projeto seja analisado simultaneamente nas três comissões. Isso acelera o processo e faz com que seja aprovado dentro do prazo de urgência”, garantiu Renan.