Renan faz balanço positivo das atividades legislativas

“Isso é a prova de que podemos fazer mais com menos”
18/12/2013 18h30

O presidente do Senado fez nesta quarta-feira (18), no final dos trabalhos legislativos de 2013, um balanço de sua gestão na Presidência do Senado. Assim que assumiu o cargo, em fevereiro de 2013, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) se empenhou na implantação de uma série de medidas para modernizar a administração do Senado e gerir os recursos da Casa de uma forma mais racional.

Renan devolve à União 275 milhões do orçamento 2013 do Senado - Foto: Jonas Pereira

As decisões tomadas até agora reduziram gastos com pessoal, custeio e investimentos. A previsão para o Biênio 2013/2014 é de uma economia de R$ 300 milhões. Mas essa meta deve ser facilmente superada, uma vez que o valor economizado apenas em 2013 foi de R$ 275 milhões, sem prejuízo das rotinas da Casa. “Isso é a prova de que podemos fazer mais com menos”, afirmou Renan Calheiros.

O presidente do Senado lembrou algumas iniciativas adotadas para racionalizar recursos. Entre elas, o fim do décimo quarto e décimo quinto salários dos parlamentares; a extinção de 630 funções comissionadas; o aumento de uma hora na jornada de trabalho dos servidores; e a fusão de estruturas administrativas, como Interlegis, Unilegis e ILB.

Renan Calheiros também destacou o fim do atendimento ambulatorial no Serviço Médico do Senado e a cessão dos profissionais, equipamentos médicos e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Lembrou ainda que a economia feita em 2013 veio da revisão dos contratos de terceirização; das mudanças nas rotinas da Gráfica do Senado, com a redução de obras impressas; do fim do contrato de clipping de notícias para os senadores e de um maior rigor na concessão de diárias e na compra de passagens aéreas pela Casa.

Transparência

Renan Calheiros comemorou o fato de o Senado ter se firmado em 2013 como um dos órgãos mais transparentes do país. “O controle social nos ajuda a corrigir erros, a eliminar vícios e aperfeiçoar distorções”, declarou. Foi criada, em 2013, a Secretaria de Transparência e o Conselho de Transparência, com a participação de integrantes da sociedade civil, especializados no assunto. E ressaltou a ampliação dos canais de comunicação com a sociedade por meio do Portal do Congresso Nacional, Portal das Comissões e a possibilidade da sociedade votar “sim” ou “não” para os projetos que tramitam na Casa.

Sessões Temáticas e Vetos

Outro destaque de 2013 foi a adoção de medidas para fortalecer o Senado. Uma das principais inovações nesse sentido foi o início das sessões temáticas para aprofundar as discussões sobre temas de grande interesse nacional. Foram três sessões temáticas em 2013. Os temas debatidos - com as presenças de autoridades e ministros - foram a reforma política, o financiamento da saúde e o pacto federativo. Renan Calheiros destacou ainda adoção de novos critérios para a análise de vetos presidenciais, com a votação desse tipo de matéria em até 30 dias.

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Renan faz balanço positivo das atividades legislativas e anuncia economia de 275 milhões de reais


Matérias aprovadas

O presidente do Senado lembrou que a produção legislativa em 2013 foi superior a de 2012. Foram 615 matérias aprovadas neste ano contra 405 no ano passado. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de resolução e decretos legislativos. Do total de matérias aprovadas em 2013, 45,5% são originárias do Senado e 8,5%, da Câmara dos Deputados. “Mais uma vez, inverte-se a lógica de que o maior número de leis aprovadas no Parlamento são originadas no Executivo”, disse Renan Calheiros.

O presidente do Senado destacou a aprovação de algumas dessas matérias. Entre elas, a PEC das Domésticas; o Estatuto da Juventude; a obrigação de reconstituição da mama pelo SUS; as mudanças nos critérios de arrecadação do Ecad; a regulamentação da profissão de vaqueiro; o direito de transmissão da concessão de taxista; os royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%), o voto aberto nos processos de cassação de parlamentares e na análise de vetos presidenciais;  a qualificação profissional dos beneficiários do FIES; e a aposentadoria especial para pessoas deficientes.

Renan Calheiros parabenizou os senadores e os servidores da Casa pelos resultados obtidos em 2013. “Estamos no caminho certo para ser o Senado que a sociedade deseja”, concluiu.