No encerramento da sessão temática que discutiu a reforma política nesta quinta-feira, 29, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como  “surreal”, a situação do deputado Natan Donadon que, mesmo tendo sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, não teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados.

Renan reiterou que ainda hoje, o Senado iniciará a discussão da PEC 18/2013 do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que determina a  perda da função, cargo ou mandato, caso dos crimes contra a administração pública.

“A justiça existe para julgar, não tem nenhum cabimento o Congresso Nacional  rever ou repetir esse julgament , não há como um encarcerado um condenado permanecer no mandato. Nos encontramos num labirinto. Um presidiário não pode exercer um cargo, ser mandatário do povo”, afirmou Renan ao encerrar a sessão temática.

Natan Donadon

Natan Donadon foi condenado a 13 anos de detenção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha. Ele está preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.  No último dia 28, o plenário da Câmara registrou 233 votos pela cassação de Donadon, 24 a menos do mínimo necessário para determinar a perda de mandato do parlamentar.