A profissão de vaqueiro já  está regulamentada em lei. Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, (16) a sanção da presidente da República  Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo  Senado, no último dia 24 de setembro, que regulamenta a profissão de vaqueiro.

A presidente da República informou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),  que vetou parcialmente o  dispositivo previsto no parágrafo único do artigo 4º do projeto. O artigo previa a contratação de seguro de vida e de acidentes de trabalho em favor dos vaqueiros. Depois de  consultados  os ministérios da Fazenda e da Agricultura, a presidente Dilma entendeu que a obrigatoriedade do seguro não leva em conta a realidade econômica do setor, em especial dos pequenos produtores, o que poderia enfraquecer  a categoria de vaqueiros. “A medida poderia ter como efeito a redução da contratação dos vaqueiros”, justifica a Casa Civil nas razões do veto.

A Lei que regulamenta a profissão de vaqueiro foi aprovada pelo Senado, depois de um esforço do presidente Renan Calheiros.  Na ocasião, dezenas de vaqueiros se reuniram com Renan para pedir urgência na aprovação da matéria. A  nova legislação define como atividades do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar o  gado para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

“É com muita alegria que vejo essa profissão ser regulamentada. O vaqueiro é o herói brasileiro, um sobrevivente, é aquele que exerce com muita determinação, com muita garra, com muita coragem uma profissão de muito risco e que portanto precisa ser diferenciada”, comemorou Renan Calheiros.