Nesta quarta-feira (15), tomaram posse perante o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), os membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. São 13 titulares e 13 suplentes eleitos, na Sessão Conjunta do Congresso Nacional do dia oito de julho, para um mandato de dois anos. Esta é a 4ª composição do Conselho formado por representantes dos meios de comunicação e da sociedade civil. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participaram da solenidade.

“Na ebulição dos acontecimentos dos dias atuais e na emergência dos problemas que surgem a cada instante, o Congresso Nacional necessita de avaliações acuradas de especialistas que se debruçam sobre as questões que envolvem a comunicação social, para que possamos dar respostas justas, respostas rápidas, respostas certas, à sociedade”, destacou Renan Calheiros ao empossar os conselheiros.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foi criado pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8389 de 1991. O órgão tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito da comunicação social e da liberdade de expressão.

Segundo o presidente do Senado, “a garantia para o livre exercício da comunicação social é essencial para a democracia.” Renan Calheiros lembrou que o surgimento da cultura de massa foi um dos fatos mais marcantes do século XX e foram os meios de comunicação que permitiram a democratização dos bens culturais. “Seus dois principais veículos – o rádio e a televisão – levaram a toda população a possibilidade de ver e ouvir tudo aquilo que antes era permitido somente a uma minoria”, disse Renan.

O presidente do Senado ainda reiterou o compromisso do Congresso Nacional na defesa da liberdade de expressão. “Não daremos guarida a qualquer tentativa, seja qual for, de controlar a livre circulação de ideias em nosso país. É nosso dever e também minha vocação pessoal o direito à divergência, o convívio com o contraditório e até com os excessos. A liberdade de manifestação do pensamento, além de ser direito natural do homem, é premissa elementar às demais liberdades, política, econômica, de associação e de credo religioso. Isso é democracia”, completou Renan Calheiros.

Logo depois da cerimônia de posse, os conselheiros escolheram Miguel Ângelo Cançado para a presidência do colegiado e Ronaldo Lemos para a vice-presidência. O presidente do conselho informou que as reuniões acontecerão às 14h das primeiras segundas-feiras de cada mês.