O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou nesta quinta-feira (27) o acordo de cooperação com a Presidência da República para o intercâmbio de documentos por meio eletrônico entre a Presidência da República, o Senado Federal e Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional.

No discurso, Renan ressaltou o objetivo da atual Mesa Diretora que, segundo ele, trabalha com base na eficiência, economia e transparência. Citou as medidas já implementadas, como a diminuição do número de chefias, eliminação de cargos comissionados e redução e cancelamento de contratos.

”Este acordo é mais um importante passo em busca da racionalização e da agilidade do processo legislativo. A iniciativas na área administrativa em busca de maior racionalidade proporcionaram uma economia de 275 milhões de reais, quase 100% da meta de 300 milhões fixada para o biênio 2013/2014. Ao contrário das tradicionais suplementações orçamentárias devolvemos recursos do contribuinte para serem aplicados em programas sociais”, afirmou Renan.

Em relação ao acordo de cooperação, o presidente do Senado lembrou de recente iniciativa com a Câmara dos Deputados para o fim da impressão dos Diário do Congresso, Diário do Senado e Diário da Câmara, gerando economia de mais de 25 toneladas de papel. “Vivemos em tempos de comedimento. Precisamos ter parcimônia com as reservas naturais, com os recursos públicos e com o tempo. Neste sentido a troca eletrônica de documentos apresenta economia processual e contribui significativamente para redução do consumo de papel, o que acarreta menores gastos e também preserva a natureza”, afirmou Renan.

A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, responsável pelo projeto, disse que a medida traz ganhos para as instituições e para a sociedade por proporcionar celeridade e transparência. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, elogiou o trabalho técnico e político do Senado para que a proposta se tornasse realidade, pois ela gera melhoria na gestão pública. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que representou a Presidência da República na assinatura do termo, disse que a medida tem um mérito especial num momento em que o Legislativo analisa a proposta de criação do Marco Civil da Internet. “A tramitação eletrônica permite transparência. E é o que a sociedade necessita e com o marco civil esperamos garantir a liberdade, a privacidade e a neutralidade na rede”, disse Ideli.

Relatórios

O presidente do TCU, Augusto Nardes, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, dois relatórios com o resultado de fiscalizações feitas pelo tribunal. Um deles sobre a aplicação de recursos na área da saúde e outro no ensino médio.