O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em Plenário nesta quinta-feira (26), que a Casa irá se dedicar à análise do Projeto de Lei (PL) nº 7.735/2014, que cria o Marco da Biodiversidade. O objetivo da proposta é facilitar o acesso aos conhecimentos científicos, indígenas e tradicionais já acumulados para permitir a criação de novos produtos como medicamentos e de cosméticos.

“A matéria tramitará – e esse foi o nosso despacho – em regime de urgência no Senado Federal em quatro comissões. Essa tramitação será simultânea. Ela acontecerá, porque está em caráter de urgência, em até 45 dias. Após esse prazo, esses 45 dias, o projeto passa a trancar a pauta de votação”, comunicou o presidente do Senado na solenidade de promulgação da Emenda Constitucional (EC) 85/2015 que valoriza o avanço científico e tecnológico.

Na quarta-feira (25), a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visitou o presidente Renan Calheiros para pedir agilidade na apreciação da proposta. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto foi aprovado pelos deputados federais no último dia 10 de fevereiro na forma de um substitutivo apresentado pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).