O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em Plenário nesta quarta-feira (07) que haverá um esforço concentrado de votações no plenário nos dias 08 e 09 e 13 a 17 de julho, antes do inicio do recesso parlamentar. As votações vão ser feitas também nas segundas e sextas-feiras, dias destinados a discursos apenas.

Na próxima semana o Plenário do Senado deve começar a analisar as propostas aprovadas na Comissão Especial da Reforma Política, entre elas a que estabelece novas regras para o financiamento de campanha e para as coligações eleitorais. Também serão pautadas as propostas de emenda constitucional que tratam do Pacto Federativo.

Nesta semana, vão ser votadas as Medidas Provisórias 672 e 673/15. A primeira trata da política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 e a segunda, autoriza o registro e licenciamento de veículos automotores usados em trabalhos agrícolas para que possam transitar em via pública.

A proposta que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha de produção de petróleo do pré-sal também deve ser votado até o final da semana. “O PLS 131 de 2015, que trata obrigatoriedade dos 30% da Petrobras será apreciada amanhã [quarta-feira], quando a pauta estiver desobstruída”, afirmou Renan Calheiros pouco antes de presidir a sessão plenária.

Renan também comentou sobre o  Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41 de 2015, que concede reajuste ao Ministério Público. O presidente do Senado avisou que vai seguir com relação ao Ministério Público o mesmo procedimento adotado em relação ao Judiciário. “A matéria será retirada da pauta, ou não, para negociação. Se não for retirada da pauta, nós vamos ter que apreciar”, afirmou Renan.

Renan Calheiros ainda conduziu a votação dos nomes indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público. Antônio Pereira Duarte recebeu 60 votos sim; Orlando Moreira, 57 votos sim; Sérgio Ricardo de Souza, 59 votos sim; Valter Agra Júnior, 61 votos sim; Marcelo Ferra de Carvalho, 59 votos sim; e Fábio Bastos Stica, 57 votos sim. A indicação do diplomata Carlos Alberto Teixeira para embaixador do Brasil no Equador também foi aprovado. Fabiano Augusto Martins recebeu 55 votos favoráveis e José Norberto Lopes 56 votos favoráveis e vão fazer parte do Conselho Nacional de Justiça.

O presidente Renan Calheiros ainda anunciou, durante a sessão plenária, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). “A presidência recebeu das lideranças partidárias, os nomes para integrarem a CPI, criada pelos requerimentos 616 e 751 de 2015, destinada a investigar a CBF e o comitê organizador local da Copa do Mundo FIFA-Brasil 2014. São os titulares: senador Humberto Costa (PT-PE); senador Zeze Perrela (PDT-MG); o senador Ciro Nogueira (PP-PI); o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); o senador Romero Jucá (PMDB-RR); o senador Omar Aziz (PSD-AM); o senador Alvaro Dias (PSDB_PR); o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); o senador Romário (PSB-RJ); o Fernando Collor (PTB-AL). A senadora Lídice da Mata (PSB-BA); e o senador Wellington Fagundes (PR-PT) são os suplentes”, informou Renan.