Na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, na Residência Oficial do Senado, a bancada feminina do Congresso Nacional para um almoço. O objetivo do encontro é abrir mais espaço para as mulheres no Processo Legislativo e criar uma agenda a “Pauta de Gêneros”.

“Este é apenas o primeiro encontro a ser realizado, tanto na Residência Oficial do Presidente do Senado Federal, como na do Presidente da Câmara, porque é muito importante que estejamos juntos na definição de uma agenda conjunta para que as duas casas possam avançar na Pauta de Gêneros”, afirmou Renan.

O presidente do Senado destacou a atuação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Combate à Violência contra a Mulher. A CPMI  apresentou  13 propostas legislativas que foram discutidas e aprovada pelo Congresso. Entre os projetos, Renan citou a proposta do que insere no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) o feminicídio e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

“O Senado tem procurado fazer sua parte. Nós criamos Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher que atuou durante um ano e meio, em 18 encontros, e fez uma investigação de âmbito nacional”, destacou.

Renan lembrou ainda de quando presidiu o senado pela primeira vez o Senado  e aprovou a Lei Maria da Penha, em 2006.  “Eu tenho muito orgulho, por ter sido na minha primeira Presidência do Senado Federal, que nós aprovamos a Lei Maria da Penha e tenho muita preocupação, no dia-a-dia, com a eficácia da lei. Há muita pressão no sentido de esvaziá-la e jogá-la na delonga do poder judiciário. É fundamental que façamos leis, mas é mais fundamental ainda que possamos garantir a execução dessas leis. A Lei Maria da Penha caracterizou um dos maiores avanços institucionais no Brasil”, alertou Renan.

Outro ponto citado pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,  diz respeito à participação das mulheres na Reforma Política. “É fundamental e insubstituível a participação de deputadas e senadoras na Reforma Política. Não é possível se falar em reforma política sem que se ouça a opinião das mulheres”, defendeu.

Renan Calheiros disse ainda que nesta semana vai ser criada uma comissão de acompanhamento da violência contra a mulher. Segundo Renan, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para presidir a comissão. O presidente do Senado pediu o apoio de todas as deputadas e senadoras para viabilizar os trabalhos dessa comissão.