Renan acerta com líderes votação de temas da reforma política

Em reunião na tarde desta terça-feira (03), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com os líderes partidários a votação pelo Plenário de algumas propostas que tratam da reforma política.
03/03/2015 17h44

Em reunião na tarde desta terça-feira (03), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com os líderes partidários a votação pelo Plenário de algumas propostas que tratam da reforma política. Ficou decidido que será votado em regime de urgência o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4/2015, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite a fusão entre partidos após cinco anos a partir de sua criação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta altera a Lei nº 9096 de 1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos. A ideia é dificultar a criação de novas legendas. Hoje 12  novos partidos já esperam o registro no TSE. O projeto também permite aos políticos de legendas diferentes aos da fusão, que se filiarem ao novo partido nos 30 dias seguintes ao registro, a manutenção do mandato. Outro tema que será votado é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais.  Os líderes também manifestaram a intenção de votar uma proposta determinando o fim da reeleição.