Plenário aprova plano de carreira do Judiciário

Depois de um dia inteiro de fortes pressões, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28 de 2015
30/06/2015 22h45

Depois de um dia inteiro de fortes pressões, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28 de 2015, que há 5 anos tramita no Congresso e concede reajuste aos servidores do Poder Judiciário. O governo tentou, por diversas vezes adiar a votação e chegou a apresentar um requerimento de adiamento do projeto, que foi rejeitado pela maioria dos senadores.

Plenário aprova plano de carreira do Judiciário. Foto: Jonas Pereira

O reajuste aprovado varia entre 53 a 78,56% de acordo com a classe e o padrão do servidor e deverá ser concedido de forma parcelada até dezembro de 2017.

Durante a reunião de líderes, na tarde desta terça-feira, 30, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) reafirmou que a iniciativa de retirar o projeto de pauta deveria ser do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.  Renan avaliou que não caberia a ele tomar uma decisão individual, "Essa matéria é de interesse do Judiciário. Nós tiramos essa matéria de pauta há 15 dias. Não é proporcional que o Legislativo, por meio de seu presidente, a retire de pauta novamente. Quem tem que fazer isso é o Judiciário e não o Legislativo", afirmou.

Ao longo do dia, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique Oliveira enviou ofício ao Senado alegando que o governo estava negociando uma nova proposta de reajuste com o judiciário. O apelo não surtiu efeito e o projeto original foi aprovado. O líder do governo senador Delcídio Amaral alertou que o reajuste deverá ser vetado pela presidente da República Dilma Rousseff.

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