Plenário aprova maior prazo para fusão de partidos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta terça-feira (03) a sessão plenária que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 04/2015, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite a fusão entre partidos após cinco anos a partir de sua criação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
03/03/2015 18h25

Renan Calheiros (PMDB-AL) conduz sessão plenária que aprovou projeto que muda regras para fusão entre partidos. Foto: Jonas Pereira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta terça-feira (03) a sessão plenária que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 04/2015, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite a fusão entre partidos após cinco anos a partir de sua criação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta altera a Lei nº 9096 de 1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos. O projeto também permite aos políticos de legendas diferentes aos da fusão, que se filiarem ao novo partido nos 30 dias seguintes ao registro, a manutenção do mandato. A matéria foi enviada à sanção.