Plenário aprova indenização para Soldado da Borracha

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que estabelece indenização aos Soldados da Borracha.
23/04/2014 18h30

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que estabelece indenização aos Soldados da Borracha. A aprovação, em primeiro turno, foi por unanimidade, com 61 votos a favor. Em segundo turno, a proposta recebeu 57 favoráveis. Os Soldados da Borracha são ex-seringueiros recrutados para trabalhar na Região Amazônica durante o período da 2ª Guerra Mundial.

Plenário aprova indenização para Soldado da Borracha. Foto: Jonas Pereira

Pela proposta, os 12.272 beneficiários vão ter direito a uma indenização de R$ 25 mil. Desse total, apenas 5.879 Soldados da Borracha  ainda estão vivos, os outros 6.393 são pensionistas. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), conduziu a votação.

Desmonte

O Plenário do Senado aprovou também o PLC 38/2013 que regulamenta os desmanches de veículos. De acordo com a proposta, as empresas que se dedicam a essa atividade só podem desmontar um automóvel após receber uma certidão do Detran atestando que o veículo é irrecuperável. Além disso, a matéria prevê a criação de um banco de dados nacional sobre os veículos desmontados. O objetivo é evitar o comércio de peças retiradas de carros roubados. O PLC 38/2013 segue para a sanção presidencial.