Plenário aprova Bruno Dantas para o TCU

Senadores escolheram nesta terça-feira (29) o consultor legislativo do Senado Bruno Dantas, indicado pela base do governo, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
29/04/2014 18h50

Os senadores escolheram nesta terça-feira (29) o consultor legislativo do Senado Bruno Dantas, indicado pela base do governo, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Bruno Dantas vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Valmir Campelo.

Senadores conferem cédulas de votação de indicados para ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Jonas Pereira

Bruno Dantas é funcionário de carreira do Senado, consultor legislativo na área de Direito Civil e Processo Civil, desde 2003. Graduado em Direito, com especialização em Direito Civil e mestrado e doutorado em Direito Processual Civil, Bruno Dantas já representou o Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Consultor legislativo, Bruno Dantas, eleito pelo Plenário do Senado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Jonas Pereira

Bruno disputou o posto com outros dois candidatos: o consultor de orçamento Fernando Moutinho, indicado pelos partidos de oposição, e o auditor do TCU Sérgio da Silva Mendes, indicado pelo senador Vicentinho Alves (SDD-TO).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou que a eleição fosse feita por meio de cédula de papel. Cada senador foi chamado para assinalar um dos nomes e depositar a cédula na urna. Depois que todos votaram, o presidente Renan Calheiros anunciou o resultado. Bruno Dantas obteve 47 votos; Fernando Moutinho, 11; e Sérgio da Silva Mendes, 02.

Para integrar o Tribunal de Contas da União, que é formado por nove ministros, a Constituição exige cidadania brasileira, idade entre 35 e 65 anos; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija esses conhecimentos. O presidente Renan Calheiros encaminhou a indicação de Bruno Dantas para a análise da Câmara dos Deputados.

Autoridades

Os senadores também aprovaram nesta terça-feira (29) os nomes de José Carlos Magalhães da Silva Moutinho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e de Simone Sanches Freire para o posto de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).