Parlamentares pedem a Renan tramitação imediata da PEC sobre terras indígenas

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária pediram nesta terça-feira (02) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que coloque na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71 de 2011 que permite a indenizar quem possui títulos de domínio sobre terras declaradas como indígenas, expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.
02/06/2015 17h40

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária pediram nesta terça-feira (02) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que coloque na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71 de 2011 que permite a indenizar quem possui títulos de domínio sobre terras declaradas como indígenas, expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.

Parlamentares pedem a Renan tramitação imediata da PEC sobre terras indígenas. Foto: Jonas Pereira

De acordo com o grupo de quatro senadores e onze deputados, a PEC iria colaborar para resolver grande parte dos conflitos entre brancos e índios por causa da expropriação e da desapropriação de terras no país. “Essa questão é grave e precisamos encontrar um caminho constitucional, legal, para resolvermos isso”, observou Renan. O presidente contou aos parlamentares que o processo preocupa porque atinge não apenas os agricultores, mas cidades como Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Os parlamentares pediram ao presidente do Senado que a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) seja a relatora em Plenário, uma vez que Mato Grosso do Sul tem a maior população indígena do país e 40% dos conflitos são registrados lá. “Vou trabalhar num relatório em consenso com os deputados federais para agilizar o processo legislativo. Até 16 de junho estará pronto para ser votado”, estimou Simone.