O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse, na manhã desta terça-feira (14), que não cabe ao presidente do Senado nomear ou exonerar ministro. Renan foi questionado por jornalistas sobre a possível nomeação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo. “Estou defendendo a redução de ministérios, a redução de cargos em comissão, a reforma do Estado. Como é que eu posso agora dizer quem vai ficar no ministério ou quem vai sair? Não me cabe abonar a assinatura de ninguém”, declarou Renan.

O presidente do Senado  enfatizou ainda que não quer participar de qualquer discussão sobre o assunto. “Eu acho que o simples fato de discutir esse assunto, apequena a questão do ponto de vista do Congresso Nacional. O Congresso Nacional é uma instituição respeitável. Eu tenho defendido a redução do número de ministérios, a redução de cargos em comissão, uma reforma do Estado e não tem muito sentido colocar o presidente do Senado Federal na discussão de quem vai ser ministro, quem não vai ser ministro, quem vai ocupar cargo A, cargo B, cargo C. Eu não quero participar desse debate”, afirmou Renan.

Ajuste fiscal

O presidente do Senado também falou sobre o ajuste fiscal. “Do ponto de vista dos municípios, é importante criativamente buscar saídas para os municípios e para os Estados. Eu acho que é possível que nós façamos isso. Nós vamos identificar as matérias que estão tramitando no Congresso Nacional, que dizem respeito aos interesses dos municípios, e eu acho que tudo que puder ser feito sem mexer no ajuste fiscal, sem comprometer a qualidade do ajuste fiscal, devemos fazer”, afirmou Renan.

Reforma política

O presidente do Senado anunciou que vai retomar a votação da Reforma Política no Senado. “Nós já começamos a votar a Reforma Política e vamos retomar a votação da Reforma. Nós separamos o tema por itens e vamos ver, na medida do possível, o que nós podemos avançar”, disse Renan.

Terceirização

Renan Calheiros falou também sobre o projeto que regulamenta a terceirização no Brasil. “Eu acho que nós precisamos aguardar que o projeto chegue ao Senado. É fundamental a regulamentação. Ela vai ampliar a segurança jurídica, mas eu entendo que é preciso por limites na própria regulamentação”, declarou Renan.