A Carta da Democracia 25 anos – Como foi feita a Constituição de 1988 é o título do livro de autoria do professor Júlio Aurélio Vianna Lopes, com prefácio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lançado nesta terça-feira (15), no Senado. A obra relata o trabalho de deputados e senadores na elaboração da Carta Magna de 1988.

Em discurso durante o evento, Renan Calheiros destacou a confiabilidade na narrativa dos fatos, como no primeiro capítulo – Constituição e Transição à Democracia no Brasil - em que Júlio Aurélio conta como se deram as discussões sobre a legitimidade dos senadores eleitos em 1982 em compor a assembleia.

O autor também discute o cenário de polarização sobre a natureza da Constituinte instaurada, além de várias tabelas explicativas sobre as propostas de emendas populares, trabalho que demandou muita pesquisa e análise, salientou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Já no segundo capitulo, o autor relata a composição ideológica das bancadas partidárias, demonstrando o rigor com que a obra foi construída. Renan destacou que o professor Júlio Aurélio “desmistifica muitas ideias sobre a Constituinte, que foram sedimentados ao longo desses 25 anos, sem que houvesse contestação, o que eleva o valor histórico da Carta Magna”.

Ainda em seu discurso Renan Calheiros reiterou a certeza de que “a Constituição - denominada cidadã - transformou o Brasil, desenvolvendo as prerrogativas e poderes de um Congresso Nacional, que foram encaixotados nos anos de chumbo”. Segundo Renan Calheiros, “devemos a ela a autonomia do Judiciário e do Ministério Público, além do restabelecimento das eleições livres e diretas e dos direitos sociais, coletivos e individuais”. A cerimônia de lançamento contou a presença do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), entre outras autoridades.

* O professor Júlio Aurélio Vianna Lopes, é doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, além de consultor com experiência em análises institucionais, políticas públicas, cidadania e desenvolvimento sustentável. A produção do livro é do jornalista Marcelo Tognozzi e do cientista político Ney Figueiredo.