O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta quinta-feira (12), ao Plenário, a aprovação definitiva do PLS 9/2010. De autoria de Renan, a proposta permite à União firmar convênios com estados e municípios para qualificar estudantes dos cursos de graduação.

A proposta prevê o abatimento de 1% do saldo devedor consolidado do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), por mês de participação, em programa de qualificação. Porém, o benefício não pode ser acumulado com outro tipo de abatimento que o estudante já tenha. Além do desconto no Fies, os jovens ainda podem receber uma bolsa de qualificação de um salário mínimo para jornada de 20 horas semanais; ou dois salários mínimos em casos de jornada de 40 horas semanais. O estudante poderá participar do programa por até dois anos.

O presidente Renan Calheiros disse que a proposta pode ajudar a melhorar a prestação de serviços públicos. “Com a participação desses bolsistas de nível superior nas tarefas associadas a essas atividades. E mais: o participante terá a oportunidade do aperfeiçoamento profissional, já que estará exercendo funções diretamente relacionadas à sua área de formação”, afirmou.

Para o presidente do Senado, outro mérito da proposta é colaborar com a redução das dívidas dos estudantes com o fundo. O Fies financia prioritariamente estudantes dos cursos de graduação e enfrenta um alto índice de inadimplência, principalmente depois que os alunos concluem os estudos. Quase um quarto deles não consegue pagar as prestações. O projeto segue agora para apreciação da Câmara.