Pesquisa do DataSenado realizada entre os dias 3 e 20 de dezembro de 2013 revela que os brasileiros estão mais confiantes em relação ao futuro. Dos 1.089 entrevistados, 50,6% disseram confiar que haverá nos próximos meses uma melhora na condição de vida. Dentre as pessoas ouvidas, 70% disseram que o papel do Senado Federal é fundamental para reverter o quadro negativo na sociedade.

O estudo faz parte de série histórica sobre condições de vida feita a cada semestre pelo DataSenado desde 2010. Os dados foram coletados pelo Alô Senado por telefone. O Congresso Nacional também foi apontado como “muito importante para a democracia” por 73,1% dos entrevistados, percepção que se mantém desde a primeira sondagem, há quatro anos. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o “controle social nos ajuda a corrigir equívocos, a sanar vícios e aperfeiçoar eventuais distorções. Estamos fazendo nossa parte, mudando leis e também as práticas internas”.

Senado é essencial para reverter atual quadro negativo na sociedade, diz pesquisa

Dentre as maiores preocupações do público ouvido a saúde, com 27,3% e segurança pública, com 22,6%, estavam no topo da lista. Em terceiro lugar figura a corrupção, apontada por 20,4% como ponto de maior preocupação. A pesquisa mostra um aumento na rejeição ao voto obrigatório e ao grande número de partidos políticos. Em dezembro de 2013, 81% dos entrevistados consideravam “prejudicial à democracia” o número de partidos políticos no país e 61% apontavam o voto obrigatório como “lesivo à democracia”.  Seis meses antes, em junho, os percentuais estavam em 50,8% e 59% respectivamente.

Os índices demonstram que em um semestre melhorou a percepção dos entrevistados em relação ao quadro econômico. Em junho de 2013, 17,9% apontavam melhoria na própria condição econômica. Seis meses depois, o percentual apurado demonstrava maior otimismo, com um índice de 22,5%. Em junho de 2013, 35,6% disseram que a condição econômica tinha piorado. Seis meses depois, o índice havia caído para 29,9%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, o nível de confiança é de 95%. Para Renan Calheiros “o Brasil está mudando e as instituições que não captarem este novo momento correm o risco de perderem credibilidade”.

Pesquisa completa : O cidadão e o Senado Federal

Economia

Os documentos conhecidos como Diário do Congresso, Diário do Senado e Diário da Câmara deixarão de ser impressos e passam a ficar disponíveis em meio eletrônico. A medida, assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados,  Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi publicada no Diário do Senado desta sexta-feira (14) e no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF).

Renan Calheiros destaca que a parceria entre Senado e Câmara dos Deputados permite economia considerável com o fim da impressão dos documentos, onde são publicadas todas as atividades legislativas do Parlamento nacional. “É uma mudança de paradigma. Antes a principal forma de consulta era em papel. Agora a consulta é eletrônica e, se necessário, o usuário pode imprimir todo o Diário ou apenas a parte que lhe interessar”, explicou a Secretária Geral da Mesa, Claudia Lyra.

A impressão dos diários já vinha sendo reduzida há três anos e em 2013 chegou a 9.498 exemplares, contra 29.652 em 2010. De 53 toneladas de papel utilizadas naquele ano, foram consumidas 23 toneladas em 2013. A iniciativa de deixar as publicações em meio eletrônico projeta uma economia de 22 toneladas de papel em 2014.

O custo de impressão dos diários em 2013 ficou em R$ 63 mil reais. “Mudamos a diagramação das publicações para facilitar a leitura nos equipamentos eletrônicos. Essa parceria visa modernizar o processo e também tornar mais fácil a leitura dos documentos”, afirmou Cláudia. O acesso em breve também poderá ser feito por meio de tablets.

Médicos Militares

Renan Calheiros, na condição de presidente do Congresso Nacional promulgou, no início de terça-feira (11), a Emenda Constitucional 77, que permite aos militares médicos acumular outro cargo público na área médica no âmbito civil. Em discurso durante a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que cerca de 6 mil médicos militares – três mil efetivos e três mil temporários – podem agora exercer a atividade médica na área civil.

“Tal possibilidade irá aumentar o número de atendimento médico, com notável qualidade devido à experiência desses profissionais, em áreas com evidentes carências de atendimento”, afirmou Renan Calheiros. “Poucas situações são tão cruéis para a população como aquela em que diante de um problema de saúde, se recorre a um posto de saúde, a um hospital, e não se encontra atendimento. O resultado disso é o agravamento das condições de saúde e muitas vezes o desespero.”

O presidente do Congresso lembrou que a atual emenda não tem a pretensão de resolver toda a carência de atendimento médico do país, mas “poderá representar um alívio para muitos brasileiros poder contar com mais profissionais médicos. Especialmente aqueles que vivem em áreas de fronteira, e nas comunidades indígenas, onde é escasso o número de profissionais de saúde.”

Outro efeito positivo da emenda, segundo Renan Calheiros, é a possibilidade de conter a escalada de desligamentos de médicos militares, justamente pela impossibilidade de acumular suas funções nas Forças Armadas com aquelas que podem ser exercidas na sociedade civil. Dessa forma, profissionais de saúde do Exército, Marinha e Aeronáutica poderão aumentar sua remuneração, sem prejuízo de suas funções ordinárias nas Forças que integram. “Outro ganho com a promulgação da Emenda Constitucional 77 é que ela poderá se refletir nos Estados que impõem as mesmas restrições aos profissionais de saúde vinculados à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros“, avaliou.

Renan lembrou ainda que o Senado aprovou, no ano passado, mais R$ 106 bilhões no orçamento para saúde, a regularização da profissão no ato médico, 25% dos royalties do petróleo para a saúde, o tratamento de recuperação da mama pelo Sistema Único de Saúde, o tratamento domiciliar para pacientes de câncer pagos pelos planos de saúde além do Programa Mais Médicos do governo federal.

Remédios

A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos entregou na quarta-feira (12) ao presidente do Senado abaixo assinado com 2,7 milhões de assinaturas pela redução dos impostos sobre remédios.

O objetivo da Frente é mobilizar a população e sensibilizar o Poder Executivo para que haja uma redução na carga tributária dos medicamentos e, consequentemente, no preço para o consumidor final.

A carga tributária brasileira incidente sobre os remédios é considerada a mais cara do mundo. No país, chega a 34% no preço final enquanto a média mundial é de 6%. De acordo com estudos de entidades ligadas ao tema, 50% da população não têm condições financeiras de comprar medicação.

O presidente Renan Calheiros considera essa iniciativa uma grande oportunidade para chamar a atenção para o setor da saúde. “A apreciação da desoneração dos medicamentos é inevitável e por isso me comprometo a defender esse tema”, afirmou o presidente do Senado.

A audiência contou com a presença do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deputados federais, estaduais, além de representantes das entidades farmacêuticas.

Mais rigor

O presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a defender na terça-feira (11) punição rigorosa para os responsáveis por atos de violência nas manifestações de rua. Renan disse ser importante o agravamento das penas para crimes como o que provocou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protestos na semana passada no Rio de Janeiro. O presidente do Senado explicou que, apesar da gravidade dos atos de violência, não existe relação entre as ações de vandalismo e o Projeto de Lei do Senado 499/13 que tramita no Senado e tipifica o crime de terrorismo.

“Está na pauta o projeto que tipifica o terrorismo, mas é importante dizer que o terrorismo não tem absolutamente nada a ver com isso que está acontecendo. Nós precisamos agravar as penas, punir exemplarmente, esclarecer e votar a legislação. Temos que compatibilizar todas as liberdades. A democracia exige isso”, explicou Renan. Os líderes dos partidos, em reunião com o presidente Renan Calheiros na terça, decidiram apresentar um texto de consenso no plenário do Senado sobre o PLS 499/13 unificando outros projetos sobre o tema em tramitação.