O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse neste domingo (1°), no discurso antes da eleição para a presidência da Casa no biênio 2015/2016, que a política de avanços no Legislativo será mantida sob a sua administração. O PMDB homologou a candidatura de Renan Calheiros com os votos de 15 dos 19 senadores e ”está baseada no respeito à proporcionalidade e ao Regimento”, de acordo com Renan.

“Irei cumprir com rigor o mandamento constitucional da harmonia e independência entre os poderes, sobretudo da independência, da qual jamais abdicarei. Ela ajuda a governabilidade e a instituição”, comprometeu-se Renan Calheiros. O atual presidente citou como avanços o orçamento impositivo para as emendas do Parlamento; a nova sistemática de tramitação das Medidas Provisórias, que não são apreciadas quando chegam com menos de sete dias do prazo para expiração; e a produção legislativa.

“Conferimos maior agilidade ao processo legislativo. Votamos nestes dois anos como em poucos momentos. Quando as ruas sacudiram este país, foi o Senado que deu as respostas, com uma agenda. Em 20 dias, 40 projetos demandados pela sociedade foram aprovados”, lembrou.

Renan Calheiros também citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o controle preventivo da constitucionalidade das matérias e sobre a regra constitucional de que as bancadas são fixadas por Lei Complementar, que é prerrogativa do Congresso.

“Implantamos uma nova metodologia de apreciação dos vetos. Devolvemos aos parlamentares a última palavra sobre o processo legislativo e ampliamos o voto aberto. Trocamos o indexador das dívidas estaduais, criamos as sessões temáticas, resgatamos ativos históricos e devolvemos mandatos de João Goulart, Luis Carlos Prestes e Abel Chermont. Tratamos dedicadamente da modernização das leis e dos códigos Código Penal, Comercial, Processo Civil, do Consumidor e leis como Execução Penal, da Arbitragem, Mediação e de Licitações, entre outras”, observou Renan Calheiros.

A austeridade na administração também foi lembrada. “A consequência foi a redução de custos e maior eficiência na prestação de serviços sem prejuízo às nossas rotinas”, disse o presidente do Senado. A economia em dois anos foi de R$ 530 milhões. Os investimentos saíram de uma média anual de R$ 23 milhões para R$ 67 milhões – 200% a mais. Os gastos com diárias e passagens foram reduzidos em 60%. “Os senadores têm liberdade para montar sua equipe de trabalho, inclusive o chefe de gabinete”, destacou.

“A minha indicação como candidato do PMDB à presidência é um direito que o partido conquistou nas urnas”, afirmou Renan Calheiros, que elencou os desafios futuros como a reforma política e a criação de critérios claros e definitivos para o financiamento de campanha. “Vamos criar uma agenda com metas e prazos, que facilite o ambiente dos negócios, remova qualquer insegurança jurídica e pulverize a burocracia. Uma agenda do Brasil real. Comigo a presidência do Senado federal continuará a ser uma presidência coletiva. Não são palavras, é uma conduta”, garantiu Renan Calheiros.