O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um apelo enfático na manhã desta terça-feira (24) pela aprovação da Reforma Política. Em discurso no plenário do Senado, Renan Calheiros lembrou que são necessárias mudanças urgentes no  sistema político, eleitoral e partidário, de forma a torná-lo moderno, funcional, eficiente e transparente.

O alerta foi feito durante a segunda sessão temática promovida pelo Senado para discutir a reforma política. A sessão contou com a presença do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; do conselheiro do Transparência Brasil e do Conselho de Transparência do Senado Federal, Claudio Abramo,  e do cientista político Murillo de Aragão.

Voto proporcional

Aos senadores, Renan destacou as injustiças trazidas pelo sistema proporcional. “O modelo carrega uma distorção gravíssima e frauda a vontade popular ao eleger candidatos com 275 votos – como já ocorreu - graças à transferência de votos”, afirmou.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o sistema majoritário é mais adequado porque expressa o desejo do eleitor.

“Na proposta que representa a vontade do eleitor, os parlamentares seriam eleitos pelo voto majoritário, e dessa forma, as cadeiras passariam a ser dos candidatos mais votados individualmente. Como já disse em outra ocasião, o voto transferível é uma deformação que estimula as legendas de aluguel. Dois palavrões da política brasileira”, enfatizou.

Financiamento de Campanhas

Renan Calheiros também defendeu mudanças no sistema de financiamento de campanhas. “O financiamento das campanhas políticas tem que mudar. O atual, além de promíscuo, desperta a eterna suspeita e uma névoa de desconfiança nacional. Ele divide opiniões e é objeto de questionamentos de toda ordem”, comentou.

O presidente do Senado propôs um modelo alternativo para o financiamento eleitoral. A ideia é estabelecer um teto para despesa de campanha, definido em lei, bem como um valor máximo para as doações de pessoas físicas e jurídicas para cada candidato.

Renan Calheiros destacou outros pontos que precisam ser enfrentados pelo parlamento como a cláusula de barreira, o fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos, a obrigatoriedade do voto e  a representação feminina na política. Avanços já aprovados pelo Senado também foram lembrados como a proibição de parentes como suplentes de senadores e a ampliação das modalidades de voto aberto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ressaltou, ainda, que a reforma política não é apenas um anseio do Parlamento, mas de toda a sociedade. “A responsabilidade de analisar e deliberar para tornar o processo mais democrático é nossa. Enfatizo mais uma vez, no que depender do Congresso Nacional, todos os obstáculos serão transpostos com a firme determinação de tornar o Brasil melhor. Vamos melhorar a política para a política ajudar a melhorar o Brasil”, disse.

Ao encerrar a sessão temática, o presidente do Senado voltou a defender a importância de se debater a Reforma Política, assunto sobre o qual, segundo ele, não há consenso e merece ser apreciado, respeitando a democracia.

“O debate sobre a Reforma Política é importante e insubstituível. No Parlamento não só anda o que é consensual. O que não é consensual também precisa ser apreciado, isso é a democracia. Então essa sessão temática preparará os temas para que o Senado rapidamente – vou convocar os líderes para isso – decida sobre o que deliberar. O Brasil nos cobra essa reforma política”, observou Renan.