Zona Franca Verde prevê incentivos fiscais para indústrias instaladas em municípios da região Norte — Rádio Senado
Incentivos Fiscais

Zona Franca Verde prevê incentivos fiscais para indústrias instaladas em municípios da região Norte

29/02/2016, 17h47 - ATUALIZADO EM 29/02/2016, 18h13
Duração de áudio: 01:58
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: A ZONA FRANCA VERDE, QUE PROPORCIONA INCENTIVOS FISCAIS PARA INDÚSTRIAS INSTALADAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PAÍS, GARANTE MAIS UM PASSO PARA A SUA IMPLANTAÇÃO. LOC: A SUFRAMA APROVOU AS REGRAS PARA O USO DE MATÉRIA-PRIMA DOS PRODUTOS FABRICADOS NA REGIÃO. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC (Repórter) A Zona Franca Verde prevê incentivos fiscais para indústrias instaladas em municípios do Amapá, Amazonas, Acre e Rondônia. Pela Lei, haverá isenção de IPI para produtos que tenham em sua composição matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. Após a regulamentação feita pela presidente Dilma em dezembro do ano passado, a implementação da Zona Franca Verde teve mais um avanço este mês. O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Suframa, aprovou a resolução que cria regras de uso da matéria-prima regional em produtos que serão fabricados nas regiões da Zona Verde. A norma era necessária para definir escalas mínima, relativa e máxima de presença de matéria-prima regional nos produtos que terão isenção de imposto. Na avaliação do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, a Zona Franca Verde pode contribuir para que estados como o Amapá enfrentem a crise financeira. (RANDOLFE) O pior de uma crise é não ter horizonte para superá-la. A possibilidade da instalação da Zona Franca Verde é um instrumento que se tem para desenvolver o Amapá e modificar a sua matriz econômica, que hoje é baseada especificamente no serviço público e nos serviços. (Repórter) Entre os pontos definidos na resolução está a obrigatoriedade de que produtos fabricados na Zona Franca Verde tenham pelo menos 1% da matéria-prima de origem vegetal, animal ou mineral da região em sua composição. Para Randolfe, com a definição das regras, começa o trabalho de divulgação para que as indústrias se instalem na região. (RANDOLFE ) Agora é trabalhar pra que elas se instalem e se interessem. É isso que nós vamos fazer divulgando a Zona Franca Verde por todo o Brasil. (Repórter) A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre. Da Rádio Senado, Paula Groba.

Ao vivo
00:0000:00